Portugal já foi Liberal – Eutanásia

Fará no próximo ano (2017) 150 anos que o reconhecido escritor Francês Vitor Hugo disse

“ Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal.”

Neste caso tal elogio devia-se à Abolição da Pena de Morte no nosso País. Pois foi com grande reconhecimento que tal personagem congratulava Portugal na altura por ser o Primeiro País Europeu a brindar a vida como esta merece, com Dignidade e um máximo respeito que nenhum Ser Humano poderia retirar. Pois agora escrevo por um Portugal Liberal como este de à 150 anos, para que não seja agora visto como um País Conservador onde a modernidade e a liberdade do indivíduo não sejam valores patentes. Escrevo pela Dignidade do Ser Humano que nos foi então concedida e merece sê-lo novamente. Escrevo pela Liberdade da Auto-Determinação do Indivíduo e a possibilidade do mesmo escolher o caminho para a sua vida, sem que um Governo se intrometa. Escrevo pela Liberdade. Escrevo pela Eutanásia.

Foi o Bloco de Esquerda que prontamente re-introduziu o debate deste tema no Parlamento e de imediato obteve algumas reações de discórdia imediata (CDS-PP) e alguns olhares de dúvida, se tal tema Tabu na nossa Sociedade deveria sequer ser referido em pleno Parlamento Nacional, como o PS e PSD que sendo os dois grandes Partidos em Portugal preferiram não se manifestar para já com posições definitivas, não sabendo bem como se posicionar de forma a perder menos votos nas próximas eleições, pois é assim que estes nossos Partidos pensam em Portugal hoje em dia. Falou-se então num referendo ao qual o Bloco de Esquerda novamente reagiu primeiro negativamente, lembrando o tema da liberdade de cada indivíduo. Novamente, tenho de concordar. Um referendo faria com que a Sociedade determina-se a vontade de todos os Indivíduos, o que vivendo em Democracia parece ser o mais indicado a fazer, mas na verdade é também devido a situações sensíveis como esta que temos um Parlamento com deputados que deveriam estudar assuntos como este e propor qual o caminho a seguir. Pede-se coragem aos Grandes Partidos para que aceitem a votação deste tema em Parlamento, sem medo das consequências eleitorais do mesmo ato, e que dêem liberdade de voto aos seus deputados. Grandes nomes já vieram em defesa da Eutanásia, dentro do PSD, desde Rui Rio ao fundador Pinto Balsemão, mas o Líder Parlamentar continua a atrasar a discussão.

E porque defendo a Eutanásia? Pois acredito que cada indivíduo no seu perfeito julgamento é capaz de decidir se prefere morrer ou viver. Aliás isto passa-se, muitas vezes de formas menos dignas. Continuamos a ouvir falar de suicídios no nosso País. Ultimamente foi até tema de bastante discussão a propósito da Região Alentejana. Ninguém pode parar estas pessoas de determinarem pôr um fim à vida. Mas podemos ajudá-las. Se em vez de Tabu, este fosse um tema aberto em Portugal, talvez a taxa de suicídio baixasse brutalmente, devido ao acompanhamento psicológico que implicaria legalizar a Eutanásia. Em vez de vermos nas noticias que mais um doente Português se dirigiu à Suíça para pôr fim à sua vida, teríamos doentes de outras partes do Mundo a deslocar-se a Portugal para o fazer, e garantimos a Dignidade aos Portugueses que o querem fazer. Foram 20 os Portugueses que recorreram à Suíça para pôr fim à sua vida no último ano, de acordo com uma Noticia do Expresso do dia 14 de Fevereiro de 2016. Mais de tudo, defendo uma Eutanásia acompanhada com Psicoterapeutas. Ninguém está pronto para morrer. Mas o acompanhamento constante psicológico poderia ajudar a avaliar se realmente a Eutanásia seria a melhor opção, e se o relatório disser que “Sim”, nada mais há a fazer do que garantir Dignamente a morte a quem a pede.

Já não seremos os primeiros a inovar no aspeto da Dignidade da Morte Humana. Foi na Holanda que em 2000 se legalizou a Eutanásia, sendo o primeiro País do Mundo a aprovar em Parlamento a mesma, mas é feito com todo o cuidado, pois os médicos têm de obedecer a regras rigorosas para pratica-la e o processo é acompanhado por comissões a nível regional, compostas por um médico, um jurista  e um especialista em ética, a fiscalizar todo o processo.Uma nova lei veio ainda implementar que só Médicos que já sigam os casos de perto podem intervir no processo da Eutanásia, visto terem um maior conhecimento do background do paciente, e se tal tratamento faz sentido no caso em questão.

Portugal já foi Liberal. E na altura éramos vistos como os Revolucionários Sociais na Europa que acabava por nos seguir. Já não o somos, e hoje são Partidos Pequenos e muitas vezes ingénuos que apresentam estes temas a debate no Parlamento o que chega a tirar credibilidade ao tema em discussão, mas se é verdade que o Bloco não é a melhor alternativa para propor um tema desta ordem, também é verdade que os Grandes Partidos deveriam ter imediatamente lançado a discussão e retirado conclusões da mesma. Portugal precisa de coragem para voltar a estar na vanguarda. Portugal já esteve na Vanguarda. Portugal já foi Liberal.

Jaime Pignatelli

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